Detalhes do Acórdão - 1374/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 1374

Acórdão

1374/2021

Processo

923545/2016

Data da Sessão

14/06/2021

Data de Publicação

01/07/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2571

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOAO FULGENCIO NETO (FALECIDO(A) EM 2021), LOIRECI DALMOLIM DE OLIVEIRA e outros.

Ementa

Ato de Inativação. Aposentadoria por idade e tempo de contribuição. Proventos Integrais. Inobservância do Prejulgado nº 28 desta Corte de Contas. Pela negativa de Registro.

Detalhes do Acórdão - 1374/2021 - Primeira Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema