Acórdão
1579/2021

Processo
853722/2018

Data da Sessão
05/07/2021

Data de Publicação
15/07/2021

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2581

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
RECURSO DE REVISTA

Origem
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS

Classificação da Decisão

Interessados
ANGELA CONCEICAO OLIVEIRA POMPEU, ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema