Detalhes do Acórdão - 1568/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1568

Acórdão

1568/2021

Processo

652313/2020

Data da Sessão

05/07/2021

Data de Publicação

19/07/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2583

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Origem

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

AMAURI MEDEIROS CAVALCANTI, CONSORCIO ESTEIO CONSPEL -SUPERVISAO, CONSPEL-CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA e outros.

Ementa

Recurso de Revista. Acórdão n.º 1379/20-Tribunal Pleno. Tomada de Contas Extraordinária. Departamento Estadual de Estradas de Rodagens – DER. Concorrência 11/2011, Contrato nº 141/2012. Consórcio Esteio – Conspel Supervisão. Prática de nepotismo e critérios subjetivos de avaliação da proposta técnica e preço. 4ª Inspetoria de Controle Externo pelo provimento parcial para afastar a irregularidade do Achado B. Ministério Público pelo provimento parcial para afastar a prática de nepotismo por parte do Sr. Paulo Montes Luz. Voto pelo provimento parcial para afastar a prática de nepotismo pelo recorrente.

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Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema