Acórdão
3054/2025

Processo
161482/2025

Data da Sessão
28/10/2025

Data de Publicação
04/11/2025

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3561

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL

Classificação da Decisão

Interessados
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL e PATRICIA SANCHES DE OLIVEIRA TREVISAN

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema