Detalhes do Acórdão - 1684/2021 - Segunda Câmara

Acórdão 1684

Acórdão

1684/2021

Processo

274777/2020

Data da Sessão

12/07/2021

Data de Publicação

10/08/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2599

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAOFRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANA DE PEROLA D´OESTE

Classificação da Decisão

Interessados

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAOFRONTEIRA DO SUDOESTE DO PARANA DE PEROLA D´OESTE, EDSOM LUIZ BAGETTI e NILSON ENGELS

Ementa

Prestação de contas anual. Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná (CIPFRA). Exercício 2019. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Relatório de controle interno que atesta a transparência da entidade, mesmo com a ausência de vários documentos que deveriam estar presentes no portal da transparência. Correção posterior dos problemas.