Detalhes do Acórdão - 1865/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1865

Acórdão

1865/2021

Processo

355320/2021

Data da Sessão

02/08/2021

Data de Publicação

13/08/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2602

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE AGRAVO

Origem

MUNICÍPIO DE RIO AZUL

Classificação da Decisão

Interessados

EDSON PAULO KLEMBA, LEANDRO JASINSKI, MARIA ELAINE PACANARO e outros.

Ementa

Recurso de Agravo. Despacho n.º 357/21 – GCNB. Acórdão n.º 1135/21 – STP. Município de Rio Azul. Irregularidade na concessão de gratificações. Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GTIDE). Manutenção das irregularidades. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento dos Agravos interpostos.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Irregularidade na concessão de gratificações. Gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (GTIDE).