Detalhes do Acórdão - 1871/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 1871

Acórdão

1871/2021

Processo

415595/2021

Data da Sessão

02/08/2021

Data de Publicação

17/08/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2604

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE AGRAVO

Origem

ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS e PARANAGUA PREVIDENCIA

Ementa

Recurso de Agravo. Pedido de Rescisão. Inicial rejeitada. Hipótese de cabimento. Violação literal disposição de lei. Superveniência de novos elementos de provas. Inocorrência. Decisão mantida. Agravo improvido.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Exame do cabimento de Pedido de Rescisão.