Detalhes do Acórdão - 2150/2021 - Tribunal Pleno

Acórdão 2150

Acórdão

2150/2021

Processo

102690/2020

Data da Sessão

01/09/2021

Data de Publicação

10/09/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2619

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO

Origem

INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Classificação da Decisão

Interessados

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA e INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Ementa

Termo de Ajustamento de Gestão. Instituto de Água e Terra. Proposta visando ao cumprimento da medida cautelar expedida pelo Despacho nº 187/18, ratificada pelo Acórdão nº 321/18 – Tribunal Pleno, emitidos nos autos de Tomada de Contas Extraordinária nº 891442/17. Preenchimento dos pressupostos legais e da Resolução nº 59/2017. Pela aprovação da minuta e celebração da avença.

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Referências normativas

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Decisões de outros tribunais

Destaque

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Acórdãos Divergentes

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Termos Especificadores / Modificadores

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