Detalhes do Acórdão - 2691/2021 - Primeira Câmara

Acórdão 2691

Acórdão

2691/2021

Processo

355290/2017

Data da Sessão

04/10/2021

Data de Publicação

21/10/2021

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2646

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, ERMENGARDA POLICARPO, JOSE BELARMINO ROSA e outros.

Ementa

Ato de inativação. Município de Paranaguá. Servidora falecida em 2018, durante o curso da instrução processual. Pelo registro do ato aposentatório. Pela aplicação de multa administrativa à gestora do Paranaguá Previdência, ante a inobservância dos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Servidora falecida durante o curso da instrução processual.