Acórdão
150/2022

Processo
242410/2010

Data da Sessão
31/01/2022

Data de Publicação
09/02/2022

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2707

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
DENÚNCIA

Origem
MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Classificação da Decisão

Interessados
APARECIDO CLAUDINEI YAMAGAMI, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABATIÁ, EDICLER DIAS CAPELLINI e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema