Detalhes do Acórdão - 288/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 288

Acórdão

288/2022

Processo

245150/2021

Data da Sessão

14/02/2022

Data de Publicação

23/02/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2717

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL FUNDEPPIR

Classificação da Decisão

Interessados

EDERSON JOSE PINHEIRO COLAÇO, FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL FUNDEPPIR, MAURO ROCKENBACH e outros.

Ementa

Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual de Políticas da Promoção da Igualdade Racial - FUNDEPPIR. Exercício financeiro de 2020. Relatório das Unidades Técnicas e Ministério Público de Contas pela regularidade das contas com ressalva e recomendação. Pela Regularidade das contas, com aposição de Ressalva e expedição de Recomendação.

Detalhes do Acórdão - 288/2022 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

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