Detalhes do Acórdão - 688/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 688

Acórdão

688/2022

Processo

698962/2021

Data da Sessão

28/03/2022

Data de Publicação

07/04/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2745

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Processo de Homologação de Recomendações. 1ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. SEED. Protocolo de biossegurança no retorno das aulas presenciais Recomendações. Homologação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Verificação de possíveis falhas no protocolo de biossegurança das escolas no retorno das aulas presenciais, bem como avaliar as condições gerais de infraestrutura para receber os estudantes, focando a segurança sanitária em relação à Covid-19.