Detalhes do Acórdão - 790/2022 - Segunda Câmara

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Acórdão
790/2022
Processo
421604/2016
Data da Sessão
04/04/2022
Data de Publicação
19/04/2022
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2751
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Segunda Câmara
Relator
NESTOR BAPTISTA
Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Origem
MUNICÍPIO DE BITURUNA
Classificação da Decisão
Interessados
ASSOCIAÇÃO PAULO FREIRE DOS ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE BITURUNA, CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO, DANIEL FELIPE SCHULER BAIRROS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2015. (Número SIT: 24734))

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema