Detalhes do Acórdão - 872/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 872

Acórdão

872/2022

Processo

652504/2021

Data da Sessão

11/04/2022

Data de Publicação

25/04/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2753

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

REQUERIMENTO INTERNO

Origem

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Classificação da Decisão

Interessados

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Ementa

Relatório Parcial da Comissão Especial de Fiscalização dos Contratos de Concessão Rodoviária do Anel de Integração, cujo objeto consiste na avaliação dos critérios de cálculo utilizados pelas concessionárias na aplicação de reajustes e degraus tarifários – Aprovação – Disponibilização do Relatório online e encaminhamentos diversos.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Relatório Parcial da Comissão Especial de Fiscalização dos Contratos de Concessão Rodoviária do Anel de Integração.