Detalhes do Acórdão - 944/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 944

Acórdão

944/2022

Processo

178160/2021

Data da Sessão

18/04/2022

Data de Publicação

10/05/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2764

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI

Classificação da Decisão

Interessados

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI e PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA

Ementa

Prestação de Contas Anual. Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. Exercício de 2020. 2. Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao laudo respectivo ao exercício de 2020. Saneamento no exercício seguinte, confirmado por meio de consulta direta ao sistema SIM-AM. Ressalva. 3. Contas regulares com ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Saneamento do exercício posterior das inconsistências no registro do passivo atuarial em relação ao laudo respectivo ao exercício.