Detalhes do Acórdão - 1096/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 1096

Acórdão

1096/2022

Processo

419490/2019

Data da Sessão

02/05/2022

Data de Publicação

13/05/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2767

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO

Classificação da Decisão

Interessados

ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN, COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS e outros.

Ementa

Aposentadoria de servidora municipal – Ausência de comprovação de tempo de magistério e inconsistência nas informações acerca do tempo de contribuição – Negativa de registro.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Comprovação de tempo de contribuição no exercício do magistério.