Detalhes do Acórdão - 992/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 992

Acórdão

992/2022

Processo

550304/2018

Data da Sessão

18/04/2022

Data de Publicação

13/05/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2767

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

Classificação da Decisão

Interessados

ANDERSON GABRIEL HOSHINO, FILOMENA PEREIRA BETIM e INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

Ementa

Ato de inativação. Aposentadoria.  Unidade Técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

Detalhes do Acórdão - 992/2022 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema