Detalhes do Acórdão - 2266/2022 - Primeira Câmara

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Acórdão
2266/2022
Processo
513810/2020
Data da Sessão
03/10/2022
Data de Publicação
13/10/2022
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2853
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Primeira Câmara
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO
Origem
MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Classificação da Decisão
Interessados
BACHIR ABBAS, HILTON SANTIN ROVEDA, LUIZA APARECIDA DE ASSIS OLIVEIRA e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema