Detalhes do Acórdão - 1931/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 1931

Acórdão

1931/2022

Processo

503206/2009

Data da Sessão

19/09/2022

Data de Publicação

13/10/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2853

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e TARCIZO PRESTES FILHO

Ementa

ATO DE INATIVAÇÃO. LAUDO PERICIAL EM QUE CONSTA A CESSAÇÃO DA MOLÉSTIA QUE JUSTIFICOU A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVISADA PARA APOSENTADORIA POR IDADE E PROVENTOS PROPORCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO AO PARANAPREVIDÊNCIA.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Revisão da modalidade de inativação.