Detalhes do Acórdão - 2428/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2428

Acórdão

2428/2022

Processo

153198/2020

Data da Sessão

10/10/2022

Data de Publicação

25/10/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2861

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

NESTOR BAPTISTA

Classe Processual/Assunto

DENÚNCIA

Origem

MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Classificação da Decisão

Interessados

ADELMO LUIZ KLOSOWSKI, LUZIANO NOGUEIRA e MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Ementa

Denúncia – Município de Prudentópolis. Irregularidades em Concurso Público. Possibilidade de ampliação da Publicidade. CGM e MPC pela procedência com determinação e recomendação. Pela Procedência da Denúncia com Determinação e Recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Publicidade em concursos públicos.