Detalhes do Acórdão - 2417/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 2417

Acórdão

2417/2022

Processo

760973/2020

Data da Sessão

03/10/2022

Data de Publicação

26/10/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2862

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Origem

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA

Classificação da Decisão

Interessados

CLAUDENIR GERVASONE, FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA, MAXILIANO MAINA e outros.

Ementa

Ato de inativação. Decisão judicial não transitada em julgado. Registro e determinação ao ente para que na modificação da decisão judicial, adote as providências necessárias para revisão do ato.

Detalhes do Acórdão - 2417/2022 - Segunda Câmara

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema