Acórdão
2680/2022

Processo
281746/2011

Data da Sessão
17/10/2022

Data de Publicação
03/11/2022

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2865

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Segunda Câmara

Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RANCHO ALEGRE D´OESTE

Classificação da Decisão

Interessados
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RANCHO ALEGRE D´OESTE, MARIA VILMA ALVES PELOI, MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema