Detalhes do Acórdão - 2932/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 2932

Acórdão

2932/2022

Processo

701192/2022

Data da Sessão

23/11/2022

Data de Publicação

28/11/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2880

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Classificação da Decisão

Interessados

JOSÉ DA SILVA COELHO NETO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Ementa

Certidão Liberatória – Pendência relativa a remessa de quatro módulos do SIM-AM – Problema agravado pelo período de suspensão das atividades do TCE/PR; Adotadas medidas corretivas – Deferimento.

Detalhes do Acórdão - 2932/2022 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema