Detalhes do Acórdão - 3064/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 3064

Acórdão

3064/2022

Processo

349339/2010

Data da Sessão

28/11/2022

Data de Publicação

13/12/2022

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2891

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA

Classificação da Decisão

Interessados

ANTONIO DE ASSIS NUNES, ARQUIMEDES ZIROLDO, CARLOS ABRAHAO KEIDE e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Transferência Voluntária Municipal. Pela regularidade das contas com ressalvas: a) Inconsistências nos saldos inicial e final; b) Movimentação dos recursos em conta corrente não específica; e c) Esclarecimentos complementares sobre as despesas com honorários médicos. Expedição de Recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inconsistências nos saldos inicial e final. Movimentação dos recursos em conta corrente não específica. Esclarecimentos complementares sobre as despesas com honorários médicos.