Detalhes do Acórdão - 3351/2022 - Segunda Câmara

Acórdão 3351

Acórdão

3351/2022

Processo

804503/2016

Data da Sessão

12/12/2022

Data de Publicação

16/01/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2901

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA

Classificação da Decisão

Interessados

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA, MAXILIANO MAINA, NILSON DE SOUZA NERES e outros.

Ementa

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INSTAURAÇÃO POR ACÓRDÃO. ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTÔNIA. IRREGULARIDADES SANADAS. IMPROCEDÊNCIA DO FEITO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA PARA OS FINS DO ART. 175-K, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Saneamento de irregularidades em meio à instrução processual.