Detalhes do Acórdão - 235/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 235

Acórdão

235/2023

Processo

251101/2015

Data da Sessão

13/02/2023

Data de Publicação

28/02/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2929

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Classificação da Decisão

Interessados

CLOVES LUIZ ANGELELI, DIRCEU VIEIRA DE PAULA (FALECIDO(A) EM 2020), JOÃO APARECIDO PEGORARO e outros.

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Apontamentos de irregularidades no quadro de cargos de provimento em comissão na área jurídica. Saneamento ao longo da tramitação processual. Pela procedência parcial, sem aplicação de sanções.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Saneamento de irregularidades ao longo da instrução.