Detalhes do Acórdão - 190/2023 - Primeira Câmara

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Acórdão
190/2023
Processo
258240/2019
Data da Sessão
06/02/2023
Data de Publicação
10/03/2023
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
2937
Decisão na Íntegra (PDF)
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Colegiado
Primeira Câmara
Relator
JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO
Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO
Origem
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS
Classificação da Decisão
Interessados
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS, MARIA DO CARMO PAIANO NIHEI, SERGIO ONOFRE DA SILVA e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema