Detalhes do Acórdão - 473/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 473

Acórdão

473/2023

Processo

714933/2022

Data da Sessão

13/03/2023

Data de Publicação

22/03/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2945

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FABIO DE SOUZA CAMARGO

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA

Classificação da Decisão

Interessados

ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA e LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA

Ementa

Processo de Homologação de Recomendações. 3ª Inspetoria de Controle Externo. APPA. Recomendações para a melhoria de desempenho da gestão pública. Pela homologação das recomendações.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Homologação de recomendações para gestão da entidade.