Acórdão
408/2023

Processo
205489/2022

Data da Sessão
06/03/2023

Data de Publicação
23/03/2023

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2946

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO

Classificação da Decisão

Interessados
CICERO APARECIDO GUIMARÃES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, JOÃO BATISTA FIDELIS e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema