Detalhes do Acórdão - 457/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 457

Acórdão

457/2023

Processo

418268/2021

Data da Sessão

13/03/2023

Data de Publicação

31/03/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2952

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO

Origem

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

ADAO APARECIDO BRASILINO, SERGIO CARLOS DE CARVALHO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros.

Ementa

Impugnação à Homologação. Universidade Estadual de Londrina. Pagamento de adicional noturno pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná. Pela procedência parcial, apenas quanto ao estabelecimento de prazo para implementação de recomendação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pagamento de adicional noturno pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná.