Detalhes do Acórdão - 944/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 944

Acórdão

944/2023

Processo

268162/2022

Data da Sessão

24/04/2023

Data de Publicação

10/05/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2976

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER e NATALINO AVANCE DE SOUZA

Ementa

Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2021. Pela regularidade com aposição de ressalvas. Expedição de determinação e recomendação. Cominação de sanção pecuniária.

Detalhes do Acórdão - 944/2023 - Tribunal Pleno

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Ementa

Referências normativas

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Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema