Detalhes do Acórdão - 840/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 840

Acórdão

840/2023

Processo

220771/2022

Data da Sessão

17/04/2023

Data de Publicação

11/05/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2977

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES e ROBSON LEME DA SILVA

Ementa

Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses. Exercício de 2021. 2. Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao laudo respectivo ao exercício de 2021. Comprovação, no contraditório, da regularização da inconsistência no registro do passivo atuarial, no exercício subsequente. Ressalva. 3. Contas regulares com ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao laudo.