Detalhes do Acórdão - 1959/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 1959

Acórdão

1959/2023

Processo

186316/2009

Data da Sessão

10/07/2023

Data de Publicação

24/07/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3027

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Origem

HOSPITAL E MATERNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS ROBERTO COSTA, DIRCEU LUIZ BERTOLIM PRÉCOMA, GIOVANI DE SOUZA e outros. (Termo de formalização: não indicado!)

Ementa

Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Instrução da CGM e Parecer MPC pela regularidade com ressalva. Pela Regularidade com Ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise da regularidade das contas de um convênio e a conversão de irregularidades em ressalvas à luz da razoabilidade.