Detalhes do Acórdão - 2501/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 2501

Acórdão

2501/2023

Processo

521848/2023

Data da Sessão

14/08/2023

Data de Publicação

29/08/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3053

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE PIEN

Classificação da Decisão

Interessados

MAICON GROSSKOPF e MUNICÍPIO DE PIEN

Ementa

Certidão liberatória. Restrições referentes ao cumprimento integral de determinações, bem como de envio do módulo AM, 06/23. Comprovação de adoção parcial das determinações nos autos originários, com a concessão de novo prazo. Módulo AM com poucos dias de atraso. Risco de dano reverso. Deferimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pedido de Certidão Liberatória perante restrições referentes ao cumprimento integral de determinações, bem como de envio do módulo AM, 06/23.