Detalhes do Acórdão - 2699/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 2699

Acórdão

2699/2023

Processo

536644/2022

Data da Sessão

28/08/2023

Data de Publicação

06/09/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3059

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Origem

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Classificação da Decisão

Interessados

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e MOACIR CARLOS BERTOL

Ementa

Tomada de Contas Extraordinária. Inconformidade em registros contábeis de valores referentes a obra de modernização de usina termelétrica em conta de Adiantamento a Fornecedores e de sua posterior reclassificação para a conta de Ativo Imobilizado com base em documentação insuficiente e sem validação das unidades competentes. Apresentação em contraditório de novos elementos de prova que conduziram ao reconhecimento do caráter predominantemente formal das falhas. Pela procedência parcial, para efeito de julgar regulares com ressalvas as contas tomadas, sem aplicação de sanções

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Registros contábeis de valores referentes a obra de modernização de usina termelétrica em conta de Adiantamento a Fornecedores e de sua posterior reclassificação para a conta de Ativo Imobilizado com base em documentação insuficiente e sem validação das unidades competentes.