Detalhes do Acórdão - 2737/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 2737

Acórdão

2737/2023

Processo

497343/2023

Data da Sessão

28/08/2023

Data de Publicação

12/09/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3061

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO

Classificação da Decisão

Interessados

LEOMAR ROHDEN e MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO

Ementa

Pedido de Certidão Liberatória. Pendência na Agenda de Obrigações. Deferimento do Pedido em Caráter Excepcional.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Requerimento de Certidão Liberatória por entidade com pendência na Agenda de Obrigações.