Detalhes do Acórdão - 2836/2023 - Primeira Câmara

Acórdão 2836

Acórdão

2836/2023

Processo

409533/2023

Data da Sessão

04/09/2023

Data de Publicação

18/09/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3065

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

REVISÃO DE PROVENTOS

Origem

FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV

Classificação da Decisão

Interessados

ANARLEI DE CASTRO, AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros.

Ementa

Revisão de proventos. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro.  Incorporação de adicional de tempo de serviço por força de decisão judicial que determinou fossem revisados os proventos para inclusão do referido adicional. Legalidade e registro.

Detalhes do Acórdão - 2836/2023 - Primeira Câmara

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema