Detalhes do Acórdão - 3097/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 3097

Acórdão

3097/2023

Processo

397590/2022

Data da Sessão

25/09/2023

Data de Publicação

16/10/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3083

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISÃO

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Classificação da Decisão

Interessados

ADEMIR FERREIRA DE SOUZA, ANA PAULA OLIVEIRA REIS DA SILVA, CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO e outros.

Ementa

Recurso de Revisão. Dissídio jurisprudencial. Ausência de similitude entre as decisões paradigmas e o acórdão recorrido. Manifestações uniformes. Não provimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise do dissídio jurisprudencial.