Detalhes do Acórdão - 3438/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 3438

Acórdão

3438/2023

Processo

116498/2023

Data da Sessão

23/10/2023

Data de Publicação

08/11/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3098

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Origem

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA, DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA, INFORTRONICS LTDA e outros.

Ementa

Representação da Lei n° 8.666/1993. Revogação de Cautelar. Deferimento. Homologação do Despacho 643/2023-GCAZ.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Contratação de empresa para prestação de serviços de atualização tecnológica, fornecimento de controladores e outros materiais semafóricos, atualização e manutenção de Central Semafórica, serviços de manutenção preventiva e corretiva em campo e em laboratório do sistema semafórico.