Detalhes do Acórdão - 3606/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 3606

Acórdão

3606/2023

Processo

276702/2020

Data da Sessão

06/11/2023

Data de Publicação

28/11/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3111

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

AUGUSTINHO ZUCCHI

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVAVEIS S.A

Classificação da Decisão

Interessados

CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, LUIZ EDUARDO LINERO, MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ e outros.

Ementa

Prestação de Contas Anual. Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A., exercício de 2019 – Instrução da 4ªICE, CGE e Parecer do MPC pela regularidade com determinação. Pela Regularidade das Contas com expedição de Determinação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Análise dos controles internos da entidade.