Detalhes do Acórdão - 3701/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 3701

Acórdão

3701/2023

Processo

703281/2023

Data da Sessão

20/11/2023

Data de Publicação

01/12/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3114

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

MUNICÍPIO DE ARARUNA

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE ARARUNA, MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ, MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e outros.

Ementa

Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Obras Paralisadas. Araruna. Itaguajé. Sertaneja. Quatro Barras. Marechal Cândido Rondon. Plano Anual de Fiscalização de 2023. Homologação.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliação da gestão das obras públicas paralisadas para retomada e conclusão.