Acórdão
3684/2023

Processo
436722/2018

Data da Sessão
13/11/2023

Data de Publicação
01/12/2023

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3114

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Origem
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Classificação da Decisão

Interessados
FLAVIO SIMÃO DOS SANTOS, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, JORGE LUIZ DA SILVA e outros.

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema