Detalhes do Acórdão - 3795/2023 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
3795/2023
Processo
749032/2023
Data da Sessão
04/12/2023
Data de Publicação
14/12/2023
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
3123
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Classe Processual/Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Origem
UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL
Classificação da Decisão
Interessados
UNIÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DO EXCEPCIONAL e ZILMA NAUCK

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema