Detalhes do Acórdão - 3840/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 3840

Acórdão

3840/2023

Processo

756705/2023

Data da Sessão

11/12/2023

Data de Publicação

15/12/2023

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3124

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Segunda Câmara

Relator

IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

COLONIA DE PESCADORES Z 7 DE GUARATUBA

Classificação da Decisão

Interessados

COLONIA DE PESCADORES Z 7 DE GUARATUBA

Ementa

Solicitação de certidão liberatória. Reconhecimento de prescrição e cancelamento de dívida ativa. Pendência afastada. Manifestações uniformes. Deferimento.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Pedido de Certidão Liberatória, o qual foi expedida e liberada.