Detalhes do Acórdão - 3817/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 3817

Acórdão

3817/2023

Processo

162163/2023

Data da Sessão

13/12/2023

Data de Publicação

09/01/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3126

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Classificação da Decisão

Interessados

EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019) e JOSE VOLNEI BISOGNIN

Ementa

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. INSTITUTO- ÁGUA E TERRA. EXERCÍCIO DE 2022. ART. 16, II, DA LC N.º 113/05. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Irregularidades sanadas em meio ao procedimento de prestação de contas.