Detalhes do Acórdão - 3821/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 3821

Acórdão

3821/2023

Processo

815756/2023

Data da Sessão

13/12/2023

Data de Publicação

09/01/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3126

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Classificação da Decisão

Interessados

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Ementa

Fiscalização junto ao Teatro Rita Pavão (Espaço Multiarte), pela 2ª Inspetoria de Controle Externo. Homologação de Recomendações expedidas à Secretaria de Estado da Educação – SEED.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Condições do Teatro Rita Pavão (Espaço Multiarte). Estado do imóvel. Utilização do imóvel conforme destinação originalmente prevista. Medidas necessárias. Previsão orçamentária para investimentos.