Detalhes do Acórdão - 3853/2023 - Segunda Câmara

Acórdão 3853

Acórdão

3853/2023

Processo

189614/2023

Data da Sessão

11/12/2023

Data de Publicação

22/01/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3135

Decisão na Íntegra (PDF)

Copiar Ementa

Colegiado

Segunda Câmara

Relator

THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRANGA

Classificação da Decisão

Interessados

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPIRANGA e MANOEL ANTONIO MOREIRA NETO

Ementa

Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ipiranga. Exercício de 2022. 2. Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao laudo respectivo ao exercício de 2022. Ajustes corretivos nos lançamentos realizados no exercício de 2023. Ressalva. 3. Contas regulares com ressalva.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Inconsistência no registro do passivo atuarial em relação ao laudo respectivo ao exercício de 2022.