Acórdão
3950/2023

Processo
254203/2023

Data da Sessão
11/12/2023

Data de Publicação
31/01/2024

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
3142

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado
Primeira Câmara

Relator
LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Origem
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO

Classificação da Decisão

Interessados
DILCE MARIA HOSDA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO

Ementa


Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema