Detalhes do Acórdão - 15/2024 - Tribunal Pleno

Acórdão 15

Acórdão

15/2024

Processo

19734/2024

Data da Sessão

24/01/2024

Data de Publicação

31/01/2024

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

3142

Decisão na Íntegra (PDF)

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Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Origem

MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Classificação da Decisão

Interessados

ELIEL DOS SANTOS CORREA e MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Ementa

Pedido de certidão liberatória. Índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício de 2022 de 24,99%. Deferimento do Pedido em Caráter Excepcional.

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

 Índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício de 2022 de 24,99%.