Detalhes do Acórdão - 96/2024 - Tribunal Pleno

Ficha Técnica Adicionar a cesta de acórdãos

Acórdão
96/2024
Processo
674733/2023
Data da Sessão
22/01/2024
Data de Publicação
01/02/2024
Veículo de Publicação
DETC
Número de Publicação
3143
Decisão na Íntegra (PDF)
Copiar Ementa
Colegiado
Tribunal Pleno
Relator
AUGUSTINHO ZUCCHI
Classe Processual/Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Origem
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Classificação da Decisão
Interessados
ADILIA COMERCIO DE REFEICOES E SERVICOS, APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELI, BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA - FILIAL e outros.

Ementa

Referências normativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema